Faculdade Católica de Rondônia - FCR

SOBRE A IDEOLOGIA E OS APARELHOS IDEOLÓGICOS DO ESTADO

(apresentado por Raimundo José dos Santos Filho, ao grupo de estudos Análise do Discurso)

Introdução

Através da leitura de texto sobre a Análise do Discurso, de Fernanda Mussalim[1], onde a autora remete o leitor à ciência da Lingüística e às formações discursivas que permeiam todas as ciências humanas e, de certo modo, todas as ações humanas em sua vivência social, o leitor é remetido também ao pensamento do filósofo francês marxista Louis Althusser (1918 – 1990), que em uma de suas obras, Aparelhos Ideológicos de Estado, busca dissecar o conceito de ideologia e as formas como ela intervém, ao lado do poder, na e para a manutenção da sociedade de uma maneira específica: manutenção do status quo do sistema capitalista burguês.Na tentativa de esclarecer o que pensa o autor sobre esse tema, comentamos a obra no que diz respeito aos aparelhos ideológicos e sua origem ideológica, assim como a origem do conceito ideologia em sua manifestação histórica.Para que se faça compreensível a inserção da ideologia no conjunto da sociedade politicamente organizada, é preciso que compreenda, com Althusser, como se organiza e se manifesta sobre o conjunto da sociedade um fenômeno histórico chamado Estado:

  As forças produtivas são constituídas pela força de trabalho, que devem ser reproduzidas, o que ocorre fora da empresa.Essa reprodução se dá pelo salário (que paga a sobrevivência do trabalhador, a educação de sua prole e necessidades históricas variáveis; segundo Marx, exemplo de necessidade variável é a cerveja, para os operários ingleses e vinho para os operários franceses).A reprodução da força de trabalho contempla ainda sua qualificação. Esta qualificação se dá na escola, que, dentre as diversas atividades que desenvolve, ensina:

§  Ler, escrever e contar;

§  Técnicas e elementos de cultura científica;

§  Regras de bom comportamento – conveniências que devem ser observadas pelos agentes da divisão do trabalho;

§  Regras de moral e de consciência cívica e profissional – regras de respeito à divisão social-técnica do trabalho;

§  Regras da ordem estabelecida pela dominação da classe;

§  Falar bem o idioma, redigir bem (para saber dar ordens/dirigir-se adequadamente aos operários).

[1] Mestre e doutora pelo Instituto de Estudos da Linguagem é professora do Instituto de Letras e Lingüística da Universidade Federal de Uberlândia – UFU. 

A reprodução da força de trabalho exige, além da reprodução de sua qualificação, a reprodução de sua submissão à ideologia dominante.Ao mesmo tempo a escola reproduz a capacidade de perfeito domínio da ideologia dominante nos agentes da reprodução e repressão (pela palavra se assegura o seu domínio). 

Infra-estrutura e superestrutura 

A infra-estrutura, ou base econômica, constitui-se da junção das forças produtivas com as relações de produção, ao passo que a superestrutura é constituída pela instância jurídico política (que é o conjunto formado pelo Estado propriamente dito e o ordenamento jurídico), e a instância ideológica (representada pelas diversas instituições, como Igreja – hoje entendida como o conjunto de todas as religiões –, a Moral, a Política, a Justiça – em seu sentido lato – a Escola, os Meios de Comunicação, etc.

Segundo Althusser, quando Marx concebe o conceito de infra e superestrutura, o concebe como metáfora, comparando a um edifício, onde o alicerce – a base ou infra-estrutura – e os andares da construção, que no caso são dois – o ideológico e o político-jurídico.

Como um edifício não se sustenta sem o alicerce, a superestrutura depende da infra-estrutura. Esta determina aquela. Mas a superestrutura possui autonomia em relação à base e realiza uma ação de retorno sobre ela (autonomia relativa). Althusser se pergunta como ocorre esse retorno autônomo e dominante da superestrutura sobre a infra-estrutura. Para responder a essa questão, o autor concebe, preliminarmente, o Estado como sendo um aparelho repressivo, da seguinte maneira:  

 A teoria marxista do Estado considera alguns aspectos que Althusser procura esclarecer da seguinte maneira: 

O conjunto conhecido como Estado é dividido em dois corpos distintos, apesar de serem absolutamente unidos. O primeiro corpo é o Poder de Estado e o Aparelho de Estado, que não devem ser confundidos, pois são diferentes. Para Althusser, que nesse caso acompanha o pensamento de Marx, todo aparelho de Estado é repressor, daí o chamá-los Aparelhos Repressivos de Estado (ARE). O segundo corpo é constituído pelo conjunto dos Aparelhos Ideológicos do Estado (AIE), composto por uma pluralidade de instituições como Religião, Escola, Família, Justiça, Política, Organizações sindicais, Informação, Cultura, etc.

O Aparelho de Estado é formado, basicamente, pelo Governo, Administração e Forças Armadas, que funcionam através da violência, embora às vezes possam se revestir de formas não físicas de repressão. O Aparelho de Estado é de domínio é público. Já os Aparelhos Ideológicos, em sua pluralidade, funciona através da ideologia, embora possa, eventualmente, revestir-se de formas repressivas, que podem ser empregadas de forma atenuada, dissimulada ou simbólica, de acordo com a necessidade e a conveniência da ideologia dominante. Os AIE são de domínio privado.

Os ARE e os AIE constantemente combinam-se de maneira sutil, seja tácita ou explícita, pelo fato de ambos funcionarem de forma dupla, ou seja: os ARE são principalmente repressivos, podendo eventualmente empregar formas ideológicas de repressão, ao passo que os AIE são principalmente ideológicos, mas empregam a repressão sempre que se fizer necessário.

Pela repressão o Estado assegura as condições políticas do exercício dos AIE. Estes garantem a reprodução das relações de produção, pelo fato de neles se desenvolver o papel da ideologia dominante, da classe que detém o poder do Estado e que, por isso mesmo, é a classe dominante.

A ideologia dominante garante a harmonia entre os ARE e os AIE em seu conjunto, e entre as diversas instituições que compõem o conjunto dos AIE, apesar de essa harmonia não ser perfeitamente harmônica, visto que o conflito no seio do conjunto do Estado ser marcado por conflitos, sejam pontuais, sejam corriqueiros. O autor comenta, falando da origem dos AIE desde as organizações políticas da antiguidade, mas principalmente na Idade Média, que existiam apenas duas formas de dominação ideológica, a Família e a Igreja, sendo o Estado um órgão somente repressor, que dominava pela violência pura e simples. No capitalismo os AIEs se multiplicaram de enormemente, permeando todos os aspectos da sociedade, pelo fato mesmo da complexização da organização social a partir da Idade Moderna. 

Ideologia 

Aprofundando a investigação sobre a origem dos AIEs, assim como o mecanismo sutil que permite sua dominação sobre a sociedade, o autor busca identificar a origem do conceito ideologia, desde seu surgimento a partir de seu criador, Antoine-Louis-Claude Destutt, conde de Tracy (1754-1836), até a concepção marxista que, no dizer de Althusser não é marxista. Ocorre que Marx desenvolve o conceito de ideologia em sua obra A Ideologia Alemã, na qual explica que a ideologia não tem história, no sentido de não ter surgido historicamente como elemento autônomo, mas sim como uma junção das diversas ações concretas dos indivíduos, no ato de produzir sua existência material. Para Althusser, a ideologia não tem história porque é um fenômeno determinado pela luta de classes. O autor a compara com o conceito de inconsciente em Freud; assim como o criador da psicanálise, que considerava o inconsciente como eterno e imutável, a ideologia é imutável em sua forma em toda a extensão da história. 

Estrutura e funcionamento da ideologia 

Buscando desenvolver uma explicação do modo como funciona a ideologia e a sua estrutura nos AIEs, assim como no próprio Estado, o autor apresenta duas teses, uma negativa e uma positiva. A tese negativa parte da concepção de que a ideologia representa a relação imaginária dos indivíduos com suas condições reais de existência, com isso significando que não são as condições reais de existência que os homens representam na ideologia; os homens, por uma “leitura” imaginária que fazem da realidade, representam suas relações com esta mesma realidade de forma distorcida. Ou seja, a representação ideológica do mundo real é deformada, e a causa dessa deformação está na natureza imaginária da relação do homem com o real. Logo, toda ideologia parte de um imaginário que nada mais é que a relação imaginária dos indivíduos com as relações de produção e as outras relações que daí derivam.

A tese positiva de Althusser, que considera a ideologia como tendo uma existência material, compreende que a ideologia existe somente em um aparelho e em sua prática, o que faz dela uma coisa material, concreta. Partindo do conceito aristotélico de que todas as diferentes formas da matéria estão enraizadas na matéria “física”, o autor afirma que a existência das idéias e crenças de cada indivíduo é material, pois suas idéias são seus atos materiais inseridos em práticas materiais, reguladas por rituais materiais, definidos pelo AIE de onde provêm as idéias desse indivíduo. 

Ideologia e sujeito Conduzindo seu pensamento para o campo da subjetividade do social, Althusser afirma que só existe ideologia para sujeitos concretos e somente é possível sua existência e destinação pelo sujeito. Ele trata da ideologia burguesa, principalmente em seu aspecto jurídico, cuja categoria de sujeito é a categoria constitutiva de toda ideologia, independentemente de local ou de momento histórico. Ao mesmo tempo, aparentemente caindo e um paradoxo, o autor afirma que a categoria de sujeito não é constitutiva de toda a ideologia. E explica que isso se deve ao fato de a ideologia ter por função “constituir” indivíduos concretos em sujeitos. Em outras palavras, o sujeito é uma criação ideológica, mas a ideologia só existe e se manifesta em sua criatura. Quando nos apresentamos como sujeito individual, estamos nos apresentando como algo criado alhures, por um processo alheio tanto a nossa vontade como a vontade dos próprios criadores. Pode-se afirmar, a partir das concepções de Althusser sobre a ideologia, que ela é um fenômeno ontológico, que, apesar do caráter abstrato de sua concepção só se manifesta na materialidade concreta a existência social dos homens. 

Referências 

ALTHUSSER, Louis. Aparelhos Ideológicos de Estado. 8ª Ed. Rio de Janeiro. Edições Graal Ltda., 2001.RIO, Eduardo Del. Conheça Marx. São Paulo. Proposta Editorial Ltda.CHAUÍ, Marilena. O que é ideologia. Coleção Primeiros Passos. 14ª Ed. São Paulo. Editora Brasiliense, 1980.MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. A Ideologia Alemã. São Paulo. Martins Fontes, 2002